segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Fax nº07 – 30/01/2010


Fax nº07 – 30/01/2010

Publicado calendário de atribuição de aulas
O Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Educação divulgou na sexta-feira, 29, no “Diário Oficial”, o calendário de atribuição de aulas para 2010:

Etapa preliminar
Dia 3 de fevereiro:

Manhã – Fase 1, na unidade escolar:
a) classificados na unidade escolar;
b) removidos “ex officio”com opção de retorno
Tarde – Fase 2 – Diretoria de Ensino, aos titulares de cargo não atendidos, parcial ou integralmente, em nível de unidade escolar, para:
a) Constituição de jornada, na seguinte ordem:
a.1. - aos docentes não totalmente atendidos na Fase 1;
a.2. - aos adidos e excedentes, em caráter obrigatório.
b) Composição de jornada, na seguinte ordem:
b.1. - aos parcialmente atendidos na constituição;
b.2. - aos adidos, em caráter obrigatório e nesta ordem.

Dia 4 de fevereiro:

Manhã – Fase 1, na unidade escolar, aos titulares de cargo para ampliação de jornada.
Tarde – Fase 2, na Diretoria de Ensino, aos titulares de cargo não atendidos na unidade escolar para ampliação de jornada.

Dia 5 de fevereiro:

Manhã – Fase 1, na unidade escolar, aos titulares de cargo para carga suplementar de trabalho.
Tarde – Fase 2, Diretoria de Ensino, aos titulares de cargo não atendidos na unidade escolar para carga suplementar de trabalho.

Dia 6 de fevereiro:

Manhã – Fase 2, Diretoria de Ensino:

a) aos titulares de cargo para designações nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 444/1985.
b) docentes ocupantes de função atividade (ACTs) para atribuição de carga horária na seguinte conformidade:
b.1. - docentes estáveis;
b.2 – docentes celetistas.

Dia 8 e/ou 9 de fevereiro:

Fase 2 – Diretoria de Ensino, de acordo com o calendário fixado e divulgado por cada uma das DEs:

a) aos docentes ocupantes de função-atividade abrangidos pela LC 1010/2007 (ACTs com estabilidade garantida pela lei do SPPrev);
b) aos demais docentes ocupantes de função-atividade e candidatos à contratação (professores categoria “L” e candidatos).

Etapa intermediária
Dia 10 de fevereiro:

Manhã – Fase 1, na unidade escolar: para composição de jornada e/ou carga suplementar dos titulares de cargo e para aumento de carga horária dos estáveis, celetistas e demais ocupantes de função-atividade/candidatos à contratação, já contemplados na Etapa Preliminar com aulas desta unidade;

Tarde – Fase 2, na Diretoria de Ensino: para composição de jornada e/ou carga suplementar dos titulares de cargo e para aumento de carga horária dos estáveis, celetistas e demais ocupantes de função-atividade/candidatos à contratação, não atendidos na Fase 1 (unidade escolar) ou que não participaram da atribuição na Etapa Preliminar.

Etapa complementar
Dia 11 de fevereiro:

A etapa complementar será realizada na Diretoria de Ensino com a atribuição de classes e/ou aulas remanescentes das etapas anteriores e mais as que surgiram nesse período e estejam bloqueadas nas unidades escolares.

Dias 12 e 17 de fevereiro:

Professores que não atingiram o índice exigido no “provão”, respeitando a ordem de prioridade de faixas de situação funcional e das habilitações/qualificações docentes, bem como os distintos campos de atuação. (As Diretorias de Ensino devem divulgar calendário até o dia 11 de fevereiro.)
Box:

Segunda lista de classificação dos ACTs sairá dia 4

Os professores ACTs que fazem parte da primeira lista de atribuição têm até a próxima segunda-feira, 1º de fevereiro para interpor recurso. A classificação final será divulgada no dia 4. As informações constam da Portaria DRHU 10, publicada no “Diário Oficial” de sexta-feira, 29.
A segunda lista de classificação também será divulgada no dia 4 de fevereiro; os professores têm os dia 5 e 8 para interpor recurso; a classificação final será divulgada no dia 10.