FAX URGENTE APEOESP Nº 41

FAX URGENTE APEOESP Nº 41
14/04/2010
http://www.apeoesp.org.br

APEOESP se reúne com Secretário da Educação
Desconto dos dias parados poderá ser feito de forma parcelada
Na terça-feira 13, aconteceu a primeira reunião de negociação
com o Secretário da Educação após a suspensão da greve, agendada por solicitação
da APEOESP.
Durante a reunião, a Diretoria da APEOESP reafirmou a pauta de reivindicações
da categoria e reforçou
a necessidade de um imediato
reajuste salarial para repor as perdas
acumuladas desde 1998. Também
foram debatidas questões sobre atribuição
de aulas, quarentena para os
professores categoria “O” e ampliação
da jornada.
Reposição de aulas
A APEOESP voltou a reivindicar o não desconto dos dias parados, bem
como a retirada das faltas dos prontuários.
O secretário reafirmou que o governo pretende fazer o desconto
dos dias parados em uma única vez e o pagamento da reposição de aulas
no mesmo mês em que ocorrer. A APEOESP insistiu no não desconto
ou, no mínimo, que o desconto seja feito de forma parcelada, caso contrário,
causará um forte impacto na vida financeira dos professores. Também
reforçou a solicitação para que seja garantido um cronograma ampliado
de reposição, que se estenda até o final do ano. O secretário comprometeu-se a estudar a possibilidade do parcelamento do desconto e o pagamento da reposição em
folha suplementar, a cada mês.
Também foram tratadas na reunião as diversas situações que devem ser
consideradas em relação à reposiçãode aulas. A S.E. comprometeu-se a estudar
todos os casos,visando buscar
uma melhor forma de atender os professores. Segundo
o secretário,
a orientação é minimizar os prejuízos
tanto para os professores como para os alunos.
Diretores,vice-diretores, professores coordenadores
pedagógicos poderão repor. O processo de reposição
poderá ser feito por dia letivo, por hora ou
conteúdo, a depender de cada caso.
A S.E. vai apresentar à APEOESP propostas para equacionar todos os casos.
O calendário de reposição será definido pela unidade escolar. Em caso
de dificuldades junto à Diretoria de Ensino, o caso deve ser levado à SE.
O secretário comprometeu-se ainda a não apontar faltas durante
a reposição, para que não sejam registradas duas faltas em prontuário.
Os professores que foram substituídos por eventuais durante a greve poderão
repor essas aulas nas ausências de outros professores, com conteúdos de
sua própria disciplina.
Categoria “O”
Mais uma vez, o secretário reafirmou que não houve qualquer orientação
às Diretorias de Ensino para emissão de comunicado de demissão aos
professores categoria “L” e “O” que aderiram à greve. Segundo o secretário,
serão isentadas as faltas destes professores durante o período da greve e
eles poderão repor as aulas assim como os demais.
A APEOESP solicitou que o governo reveja a quarentena imposta
aos professores categoria “O”, considerando o prejuízo para o processo
pedagógico e o desemprego que
causará. O secretário concordou em estudar
um projeto de lei complementar para ampliar a permanência destes professores
na rede de um para dois anos, equiparando-os, neste sentido, aos da
categoria “L”. O secretário comprometeu-se a enviar o texto para conhecimento
da APEOESP, antes dos devidos encaminhamentos.
Ampliação jornada do professor efetivo
A APEOESP solicitou que seja permitido ao professor efetivo ampliar sua
jornada para 40 horas (jornada integral) nos casos em que, por terem número
par de horas-aula, tais professores não têm conseguido esta ampliação. A S.E.
concordou em resolver esta questão através de um projeto de lei complementar,
admitindo jornadas de 32 a 33 horas e HTPCs de 7 ou 8, ou até
pagar uma aula a mais para que se complete a jornada integral. O texto
também será enviado à APEOESP para conhecimento.
PCP
Segundo a S.E., os professores que ocupam a função de coordenadores
pedagógicos e que não obtiveram pontuação mínima na prova dos temporários
terão sua permanência na função assegurada até o final do ano, para que
tenham a chance de fazer uma nova prova e, caso obtenham então a pontuação
exigida, pleitear a recondução à função de PCP.
Prova dos ACTS
Aqueles professores que não obtiveram a nota mínima na prova, mas
conseguiram um aproveitamento de mais de 50% na prova de mérito ou
no concurso público, poderão participar das atribuições durante este ano
letivo, porém na mesma listagem em que estão classificados. Para 2011, os
professores categoria F nesta situação não precisarão mais se submeter à
prova.
Concurso Público
O Secretário informou que em 2011 haverá um novo concurso público.
As vagas ainda serão definidas no final deste ano. A APEOESP cobrou mais uma vez que o concurso tenha caráter classificatório. O secretário afirmou que a partir dos resultados formará
uma posição a este respeito.
Reajuste salarial
APEOESP reforçou a necessidade de um reajuste aos professores e solicitou
audiência específica para discussão do assunto. O Secretário afirmou
que não tem condições e competência para tratar deste assunto, eximindo-se mais uma vez.
Diante disto, além de insistir com o secretário para a discussão do assunto,a APEOESP também está
contatando as demais entidades do funcionalismo público com o objetivo de organizar uma ação conjunta para pressionar o governador a atender as reivindicações salariais de todos os servidores
públicos.
APEOESP deve participar da elaboração do Plano Municipal de Educação da Capital
Diretoria da APEOESP
A cidade de São Paulo está elaborando seu Plano Municipal de Educação,
que orientará as políticas educacionais da cidade para os próximos dez
anos. Por isto é muito importante que as subsedes da Capital participem da
fase de propostas para que se garanta que as bandeiras históricas do Magistério
sejam contempladas: mais investimentos,valorização dos profissionais,
gestão democrática, entre outros. A APEOESP, reafirmando suas concepções
de política educacional, participa
da Comissão Executiva do Plano.
Na primeira etapa, os professores
podem participar de duas formas: por
meio de uma escola (pode ser vinculada
à rede municipal, estadual, federal
ou privada) ou por meio de uma plenária
livre. As plenárias livres têm de
ter a participação de no mínimo 10
pessoas; nos encontros temáticos, 50
pessoas. Os encontros temáticos elegem
candidatos na proporção 40 participantes
para 1 delegado(a).
É importante que em todas as atividades
os participantes enviem lista de presença
junto com o formulário de registro
das discussões. O formulário pode ser
enviado por e-mail a partir da página
da Secretaria Municipal de Educação
(www.portalsme.prefeitura.sp.gov.br).
Embora a primeira fase se encerre em
19 de abril, a rede estadual poderá
apresentar suas propostas até 23 de
abril. Na segunda etapa, prevista para
acontecer no dia 15 de maio, ocorrerão
31 plenárias nas subprefeituras.
A APEOESP encaminhará para as
subsedes da Capital o formulário de
registro de resultados (com as orientações
para preenchimento) e o
texto base do Plano Municipal de
Educação.